quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Câmara aguarda decisão da justiça para votar sobre a municipalização dos serviços da AGESPISA em Parnaíba

 

A municipalização dos serviços de abastecimento de água em Parnaíba, é uma pauta que promete voltar a ter protagonismo em 2021.

No fim do ano 2018 a prefeitura de Parnaíba tentou, mas não conseguiu na câmara de vereadores, votos suficientes para aprovar a matéria, sem que houvesse a necessidade de recorrer ao poder judiciário.

Uma queda de braços que garantiu naquele momento, vitória expressiva da oposição, e que depois respingou nos vereadores da base do prefeito Mão Santa (DEM), alguns tiveram que entregar cargos de indicação por não votar com a maioria.

O poder executivo alegou que a municipalização dos serviços prestados pela AGESPISA, iria proporcionar mais eficiência aos consumidores, e defendeu essa melhoria com o argumento de que falta investimento correto da estatal no município.

Para a prefeitura não restam dúvidas de que os mais de R$ 4 Milhões arrecadados por mês em Parnaíba, estão sendo utilizados para suprir demandas em municípios onde a arrecadação da empresa não atinge esse patamar.

A matéria tramita no âmbito judicial. A prefeitura perdeu na primeira instância e aguarda decisão do Tribunal de Justiça do Piauí.

Nossa reportagem perguntou ao presidente da câmara dos vereadores Carlson Pessoa (DEM), se a matéria pode voltar ao plenário para decisão via legislativo? Para o presidente o caminho que deve ser seguido é o de aguardar a decisão judicial.

“Hoje nós temos maioria, seguramente teríamos a aprovação em plenário, mas existe um entendimento para que a matéria seja decidida pela justiça em segunda instância. Só após o resultado, é que podemos avaliar a possibilidade de provocar uma votação aqui na câmara” disse Carlson.

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