Os
consumidores de baixa renda que consumirem até 30kwh/mês estarão isentos da
taxa de iluminação.
A Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes
realizou na tarde de ontem (15) uma Audiência Pública para discutir um Projeto de
Lei enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Bernildo Val que aumenta a taxa de
iluminação pública para os maiores consumidores e isenta os de baixa renda da
taxa. O reajuste seria para melhorar os serviços prestados, já que com o
dinheiro arrecado no momento, o município fica impossibilitado de realizar um
serviço digno para a população. Lembrando ainda que a Prefeitura tem dívidas
milionárias junto a Eletrobras deixa pela gestão passada.
A taxa de iluminação pública foi criada no município em 2002. Por mês, a Prefeitura consegue arrecadar até R$ 15 mil com a cobrança dos consumidores. No entanto, o dinheiro não é o suficiente para pagar os gastos com a energia, que é, em média, de R$ 27 mil mensais. Por conta disso o município tem que tirar dos cofres públicos todos os meses valores que chegam a ultrapassar os R$ 13 mil.
Segundo o prefeito, a taxa não é abusiva, já que todas as cidades da região Norte do estado cobram taxas que variam entre 20% e 25%, e Buriti dos Lopes vai pagar somente 18%. Já as indústrias e grandes comércios pagariam um valor de 22%, já que não seria justo esses consumidores pagarem o mesmo percentual de uma residência. Sem falar que os consumidores de baixa renda que consumirem até 30kwh/mês estarão isentos da taxa de iluminação.
O prefeito lembrou ainda que o número de postes saltou de cerca de 600 em 2002 para mais de 2.000 em 2012 e não há um reajuste há mais de dez anos no município. Bernildo Val se comprometeu em deixar um veículo equipado à disposição da população para realizar os serviços de manutenção e recuperação, deixando também um telefone a disposição dos munícipes para reclamações, sugestões, denúncias e cobranças.
Ainda sobre a taxa de iluminação, o representante da Eletrobras, Dr. Bernardo que participou da audiência informou que a prefeitura paga 3% para a empresa, somente para ela arrecadar o valor que vem nos talões de energia.
Bernildo mostrou também documentos para os presentes assinado pela ex-prefeita de confissão de dívida junto que a Eletrobras que ultrapassam os R$ 4 milhões.
A população participou com perguntas e a audiência ocorreu na maior tranquilidade. Vários populares aproveitaram a ocasião para fazer cobranças ao representante da Eletrobras. O Projeto agora segue para a Câmara Municipal.
Por: Frank Cardoso
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