O projeto foi
protocolado nessa terça-feira (17), pelo deputado estadual Henrique Pires
(MDB), e tem como base a aprovação pelo Congresso da Lei n° 13.879, de 6 de
fevereiro de 2020, que garante medidas de enfrentamento à crise.
Um projeto de lei, apresentado na Assembleia
Legislativa do Piauí (Alepi), prevê a proibição de corte no fornecimento de
energia e água pelos próximos 60 dias no estado. A proposta tem como objetivo
assegurar à população o acesso aos serviços públicos essenciais enquanto durar
o Plano Estadual de Contingência contra o Covid-19.
O projeto foi protocolado nessa terça-feira (17),
pelo deputado estadual Henrique Pires (MDB), e tem como base a aprovação pelo
Congresso da Lei n° 13.879, de 6 de fevereiro de 2020, que garante medidas de
enfrentamento à crise.
O deputado esclarece ainda que o período da
proibição dos cortes poderá ser estendido, conforme dure as medidas adotadas
para o enfrentamento ao coronavírus.
“Governos de praticamente todo o país estão
adotando medidas como esta por entenderem ser necessária disseminação e
garantir a manutenção dos serviços essenciais para toda a população enquanto
durar o problema”, disse o deputado.
A proposta ainda deve ser analisada pelas
comissões técnicas da casa, para depois ir a plenário.
Fonte:
AI Comunicação
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