domingo, 9 de junho de 2024

Cajueiro da Praia: Irmão diz que prefeito de Cajueiro da Praia está envolvido em esquema criminoso

Eu, você e prefeito', diz irmão do gestor em conversa com outro invetigado pela Polícia Federal.



Por: Francisco jadson Silva SousaFonte: Portal Piauí Urgente


O prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe de Carvalho Ribeiro, é citado em conversas mantidas entre dois alvos de mandados de busca e apreensão, deferidos pela Justiça Federal, no bojo da investigação conduzida pela Polícia Federal no âmbito da Operação Tordesilhas 2.

Felipe de Carvalho Ribeiro, prefeito de Cajueiro da Praia

Os mandados de buscas foram deferidos pelo juiz federal Gustavo André Oliveira dos Santos, titular da 1ª Vara da Sessão Judiciária do Piauí, após acatar os argumentos apresentados pela Autoridade Policial Federal que apresentou farta documentação comprobatória que indicam o cometimento de crimes por agentes públicos, empresários e ainda um cartório de registros.

Alvos

Os alvos dos mandados de busca e apreensão deferidos no último dia 15 de maio e cumprimos na última quinta-feira (06/06), pela Polícia Federal nos municípios de Cajueiro da Praia, Luís Correia e Parnaíba são:

I - Thiago de Carvalho Ribeiro, irmão do prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe de Carvalho Ribeiro, e atual secretário de Governo do município;

II – Meirylene Brito de Castro e Marília Brito de Castro, mãe e filha, respectivamente, sendo a segunda ocupante de cargo em comissão na prefeitura de Cajueiro da Praia;

III – Orlando Oliveira de Carvalho Filho, socialmente conhecido como Victor Oliveira, namorado da investigada Marília Brito de Castro, ocupante de cargo em comissão na prefeitura de Cajueiro da Praia;

IV – Denise Bezerra Holanda, atual tabeliã substituta do Cartório de Luís Correia-PI, casada com Geilson Silva Pereira, filho do tabelião titular do Cartório de Luís Correia-PI, Francisco Pereira Neto, ambos, também, alvos da investigação e dos mandados.

V – Cartório do 1º Ofício de Luís Correia-PI, localizado na avenida Coronel Jonas Correia, no centro da cidade;

VI – E ainda Juliano Roberto Moraes Costa, engenheiro da prefeitura de Cajueiro da Praia;

Esquema

Todos os alvos da Operação Tordesilhas 2 entraram no radar da Polícia Federal após manterem conversas e negócios com o homem identificado como Mauri Antônio Ferreira Filho, sócio administrador da empresa Renove Propriedades e Gestão Urbana Ltda – Programa Minha Casa Legal, contratada pela prefeitura de Cajueiro da Praia sem, contudo, qualquer procedimento licitatório, para realizar a regularização fundiária dos imóveis das áreas comtempladas pelo REURB.

Foto: Reprodução
Polícia Federal deflagra operação contra grilagem de terras no litoral do Piauí

As investigações sugerem que os alvos da operação utilizam pessoas de baixo poder econômico, geralmente idosos, para simularem a posse antiga de terrenos pertencentes à União. Em seguida o grupo busca obter o Registro Imobiliário Patrimonial junto a Superintendência de Patrimônio da União.

Depois de regularizados, os imóveis passam a ser desmembrados e as novas áreas ganham matrículas próprias e passam a ser vendidos a preços elevados, inclusive com a especulação alcançando a supervalorização de cerca de 15.000% (quinze mil por cento), de acordo com a Polícia Federal.

Propinas

A investigação da Polícia Federal também mostra um elaborado esquema de propinas que beneficiava servidores da prefeitura através do Programa de Reurbanização de Cajueiro da Praia, para a concessão de regularização fundiária em conluio com Mauri Ferreira, sócio administrador da empresa Renove Propriedades e Gestão Urbana Ltda – Programa Minha Casa Legal.

Foto: Reprodução
Operação Tordesilhas 2

Entre os beneficiados com a propina pagas aos agentes públicos, segundo relatório da Polícia Federal, estão o irmão do prefeito e secretário de Governo de Cajueiro da Praia, Thiago de Carvalho Ribeiro e o engenheiro da prefeitura Juliano Roberto Moraes Costa.

No caso de Thiago e Juliano, a Polícia Federal identificou conversas mantidas entre eles e Mauri Ferreira, inclusive em que constam comprovantes de transações bancárias feitas para as contas das investigadas Meirylene Brito de Castro e Marília Brito de Castro, mãe e filha, e ainda de Orlando Oliveira de Carvalho Filho, todos estes apontados pela PF como supostos “laranjas” no esquema criminoso.

Participação do Cartório

A Polícia Federal também individualizou a participação dos representantes do Cartório do 1º Ofício de Luís Correia-PI. Segundo as investigações, após oferecimento de vantagens indevidas, a tabeliã substituta, Denise Bezerra Holanda e seu esposo, Geilson Silva Pereira, foram responsáveis por criar registros públicos, inclusive abertura de matrículas com datas adulteradas.

A conduta do casal, de acordo com a PF, tinha clara intenção de ludibriar a Superintendência de Patrimônio da União e o Ministério Público Federal, tudo em conluio com Mauri Ferreira e chancelado pelo tabelião titular Francisco Pereira Neto.

Participação do prefeito

Apesar de ser alvo de inquérito que correm separado dos demais alvos da Operação Tordesilhas 2 em razão do foro privilegiado, “o prefeito” – Felipe de Carvalho Ribeiro – é citado pelo próprio irmão, Thiago de Carvalho Ribeiro, em conversa mantida com Mauri Ferreira identificada pela Polícia Federal.

Segundo a PF, no dia 05 de dezembro de 2022, em conversa iniciada por Thiago de Carvalho Ribeiro com Mauri Ferreira, o atual secretário de Governo e irmão do prefeito de Cajueiro da Praia, chama o dono da empresa Renove Propriedades e Gestão Urbana Ltda para “começar montar os processos”.

Após responder que já iria levar “os da igreja de Cajueiro da Praia para emitir”, reforçando que era para “começar pelos nossos mesmos”, dando a entender que os processos são de interesses pessoais, Mauri pergunta a Thiago “se teria mais alguém”. Em resposta, Thiago responde: “Eu, você e o prefeito”.

Para a polícia Federal, a resposta do secretário de Governo sugere que há uma parceria de negócios entre Mauri, Thiago e Felipe, prefeito do município de Cajueiro da Praia-PI, revelando, inclusive, uma relação de confiança entre eles.

Foto: Reprodução

Imão sugere que prefeito participa de organização criminosa

O que diz a lei

As condutas descritas pela Polícia Federal encontram-se previstas na legislação como Associação Criminosa, nos termos do art. 288 do Código Penal Brasileiro; Organização Criminosa, nos termos do art. 2º da Lei 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas); Estelionato, nos termos do artigo 171, § 3º, do Código Penal Brasileiro; Falsidade ideológica, nos termos do art. 299 do Código Penal Brasileiro; e ainda Lavagem de Capitais, nos termos o art 1º, §1º, da Lei 9.613/1998.

Outro lado

Os alvos da operação Tordesilhas 2 citados na matéria não foram encontrados para comentar o caso até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestações.

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