Zé Santana promete intermediar com governo isenção para motoristas de APP

SINDICATO E COOPERATIVA FAZEM CAMPANHA POR ISENÇÃO DO IPVA PARA APLICATIVOS

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A campanha “IPVA ZERO JÁ!” ganha força no Piauí após o avanço de legislações semelhantes em outros estados do país. A iniciativa surgiu após a aprovação da isenção do IPVA para motoristas por aplicativos no estado de Alagoas (Lei Estadual n° 8.785 de 22 de dezembro de 2022).

Mais recentemente, deputados de Pernambuco aprovaram, na Comissão de Finanças, a viabilidade da mesma medida.

Em diversas unidades da Federação, projetos que isentam motoristas por aplicativos do pagamento do IPVA estão avançando, fundamentados no argumento de que esses profissionais realizam funções equivalentes às dos taxistas e, portanto, devem possuir os mesmos direitos.

Atualmente, o número de motoristas por aplicativos no Brasil é quatro vezes superior à quantidade de taxistas. No Piauí, o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores por Aplicativos (SINDMAPI) destaca que o impacto na arrecadação estadual seria mínimo. Segundo o diretor-presidente do sindicato, Felipe Araújo, a frota de veículos cadastrados em aplicativos representa menos de 1% da frota total do estado. “Os motoristas por aplicativos geram diariamente milhões de reais em arrecadação por meio do ICMS cobrados no abastecimento de combustíveis, além de contribuírem com a economia na compra de peças, acessórios e pneus”, afirmou o presidente do sindicato SINDMAPI, Felipe Araújo.

A Cooperativa de Transportes por Aplicativos do Piauí (COOPERTAPP-PI), que reúne mais de mil veículos, também reforça o movimento. A entidade anunciou a realização de um grande adesivaço como forma de mobilização. De acordo com o presidente da cooperativa, Érico da Luta, a cooperativa vai adesivar mais de 1.000 carros em Teresina com a mensagem IPVA ZERO JÁ! para motoristas por aplicativos. “Assim, vamos promover a maior divulgação de protesto já vista na capital. A sociedade reconhece nossa importância para o transporte de passageiros, especialmente em tempos de falência total do transporte público”, disse o presidente da cooperativa COOPERTAPP-PI, Érico da Luta.

Uma cópia do projeto de lei aprovado em Alagoas já foi entregue ao deputado estadual Zé Santana, atualmente licenciado para ocupar o cargo de Secretário Estadual da Secretaria do Trabalho e Emprego (SETRE).

Zé Santana se comprometeu a levar ao governador Rafael Fonteles a demanda dos motoristas por aplicativos, apresentando a isenção do IPVA como uma proposta viável para implementação no Piauí.

(politicapiaui)