Juiz de Luis Correia dá 48 horas para que o vereador Noberto seja empossado

Júnior Carapeba e Norberto Pereira

Juiz de Direito em Exercício de Luis Correia, Francisco João Damasceno concedeu liminar dando prazo de 48 horas para que o presidente da Câmara Municipal de Luis Correia, Mirialdo Araújo, dê posse ao suplente de vereador Noberto Pereira (PSB) no lugar do vereador Júnior Carapebas que saiu para assumir o cargo de Secretário de Turismo.

Entenda o Caso

Segundo Mirialdo Araújo, ainda não deu posse ao suplente de vereador Noberto Pereira que deveria assumir a cadeira na câmara com a ida do vereador Júnior Carapebas para a Secretaria Municipal de Turismo porque está aguardando a resposta a uma consulta feita ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) para saber qual o entendimento do tribunal sobre quem deve assumir, se o suplente da coligação ou o suplente do Partido, para só então dar posse ao vereador em consonância com a legislação.

Em recente decisão do TSE o entendimento é que a vaga é do partido e não da coligação e quem deve assumir em caso de vacância é o suplente do partido e não da coligação como vinha sendo praticado até bem recente. Com isso gerou Súmula Vinculante que atinge todo o país e neste caso Noberto Pereira, primeiro suplente da coligação não seria beneficiado e sim o suplente do partido de Júnior Carapebas, que neste caso seria o primeiro suplente do Partido Progressista (PP) pelo qual Júnior Carapebas se elegeu.

O vereador Rogério Nestor, que faz parte da base do prefeito Kim do Caranguejo, entrou com um Mandado de Segurança na segunda feira (20) na tentativa de recuperar o "Livro Ata" que está em posse do presidente Mirialdo Araújo (PSDB), mas que se nega a entregá-lo ao secretário da mesa para registrar a sessão ordinária, sendo que Mirialdo já teria se retirado duas vezes do plenário para não dá seguimento da “Ordem do Dia” e Empossar o suplente por conta do impasse.

“Eles estão perdendo a maioria nesta casa e ficam fazendo jogo sujo para prejudicar a posse de nosso colega Noberto” disse o vereador Rogerio do Nestor.

"Não se trata de manobra política como está sendo dito pelo grupo do prefeito, estou querendo cumprir o qua mada a lei" disse Mirialdo.

Fonte: Jornal da Parnaiba