As maiores quedas foram registradas nos estados do Maranhão (45,4%) e Piauí (42,5%) justamente os Estados que experimentaram crescimento mais vigoroso do superávit orçamentário. "Não vamos deixar de fazer o investimento, porque nunca tivemos oportunidade de investir", afirmou o secretário Silvano Alencar, depois de se queixar da escassez de projetos estruturadores no Piauí.
Confira a matéria na íntegra:
A combinação entre crescimento das receitas e controle das despesas resultou na expansão do superávit orçamentário de quase todos os Estados do Nordeste no primeiro semestre. Porém, apesar do caixa mais abundante, a maioria dos governadores pisou no freio dos investimentos. Se considerada a soma de todos os Estados da região, as despesas de capital recuaram 14,5% em relação aos seis primeiros meses do ano passado.
Os únicos a apresentar evolução nos investimentos, ainda assim de forma bastante discreta, foram Rio Grande do Norte (mais 2,3%) e Pernambuco (alta de 0,2%), enquanto Alagoas manteve o mesmo nível de um ano atrás. As maiores quedas foram registradas por Maranhão (45,4%) e Piauí (42,5%), justamente os Estados que experimentaram crescimento mais vigoroso do superávit orçamentário.
O único com superávit menor foi Sergipe, que viu as receitas do primeiro semestre deste ano encolherem devido ao Refis promovido pelo governo no ano passado. Puxada especialmente pelo aumento das transferências federais, a região como um todo apresentou superávit de R$ 6,38 bilhões entre janeiro e junho, o que representa alta de 73% na comparação com o mesmo período de 2010.
Maior Estado da região, o superávit do Ceará ficou em R$ 1,25 bilhão no primeiro semestre, alta de 94%. O desempenho resulta de um avanço de 13,7% nas receitas, diante de alta de apenas 6% nas despesas. Neste ano, o governo pôs em prática um plano para cortar pelo menos R$ 500 milhões em custeio de máquina. A "sobra" de dinheiro, entretanto, não deve encorajar uma expansão significativa dos investimentos. "Vamos aumentar as despesas de capital no segundo semestre, porém apenas com os projetos já em andamento. Não iremos colocar nada novo, salvo o que já está sendo licitado. A ideia é reforçar o caixa para acelerar em 2012", afirmou o secretário estadual de Fazenda do Ceará, Mauro Filho.
Ele explicou que a queda de 7,6% verificada nas despesas de capital do Estado se deve a fatores meramente sazonais. O secretário lembrou que 2011 é o primeiro ano de mandato dos governadores depois das eleições, e que é comum esse tipo de recuo na linha de investimentos. Ainda assim, garantiu que o indicador vai fechar o ano com expansão. "O grosso vai vir no segundo semestre." No Piauí, o discurso foi um pouco diferente. De acordo com o secretário de Fazenda, Silvano Alencar, o governo pretende aproveitar o superávit polpudo para acelerar os investimentos, principalmente em construção e manutenção de estradas, hospitais e escolas. No primeiro semestre, as receitas superaram as despesas em R$ 301 milhões, valor R$ 196 milhões maior que o registrado no mesmo período de 2010. "Não vamos deixar de fazer o investimento, porque nunca tivemos oportunidade de investir", afirmou o secretário, depois de se queixar da escassez de projetos estruturadores no Piauí.
Deputado cobra conclusão do Centro de Convenções e Aeroporto no Piauí
Descaso e incompetência com a gestão do dinheiro público. Essa foi a definição dada pelo deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) ao repercutir ontem (06), na Assembleia Legislativa do Piauí o valor da obra para a construção de quiosques na cidade de Coronel José Dias, município localizado na região de São Raimundo Nonato, a 550 quilômetros da capital.. Durante o seu pronunciamento, o parlamentar cobrou respostas para a situação ao Governo do Estado e mencionou também outras obras que estão paralisadas.
Segundo o parlamentar, são inadmissíveis os valores que foram divulgados pelo jornal O Estado de São Paulo para a construção de quiosques em uma praça na cidade de Coronel José Dias. “Temos um Estado que carece de recursos externos para alavancar o seu desenvolvimento, que apresenta gargalos em diversas áreas e não podemos aceitar esse tipo de ação por parte da administração estadual. Dessa forma, cobramos respostas e providências do Governo para resolver a situação e esclarecer a sociedade, já que o valor de R$239,5 mil para a construção de nove quiosques é um custo muito alto para os cofres públicos”, afirmou.
O deputado tucano também cobrou do governo respostas para as obras do Centro de Convenções e do aeroporto de São do Nonato. “Essa semana a imprensa divulgou que a obra do aeroporto de São Raimundo Nonato deveria ter um custo total de R$20 milhões, no entanto essa obra já consumiu R$25 milhões e não foi concluída. Quanto ao Centro de Convenções, o secretário de Turismo informou que as obras seriam reiniciadas em abril deste ano, já estamos no mês de setembro e até agora nada foi feito. Já pedimos soluções, encaminhamos ofícios, aprovamos requerimentos cobrando soluções para esta obra e nada foi resolvido. A sociedade espera por essas respostas”, disse.
Luciano Nunes relatou também uma visita feita ao município de São João da Serra, onde foi possível constatar que a obra da estrada que liga esse município ao município de Alto Longá está paralisada há pelo menos dois anos. “Existe um verdadeiro descaso do Governo do Estado com essa região. Além da obra da estrada, há também a questão da ponte sobre o rio Poti que liga essas duas cidades. O obra está pronta, mas não construíram as cabeceiras da ponte, o que representa um perigo. Estamos há poucos meses do final do ano, do perídio chuvoso e a não conclusão dessas obras pode se transformar em prejuízos maiores aos cofres públicos. Portanto, pedimos atitude, ação do governador”, concluiu.
Deputado propõe união da classe política em favor do PI
O deputado Firmino Filho (PSDB) conclamou os políticos piauienses a se despirem das questões políticas menores para, unidos em torno de uma causa maior, debater projeto de desenvolvimento para o Piauí, que contemple obras de infraestrutura capazes de dotar o Estado das condições necessárias para que ele possa buscar um crescimento econômico comparável ao que vem acontecendo com os vizinhos estados do Maranhão e do Ceará. Para o tucano, somente uma ação conjunta de toda a classe política será capaz de buscar uma forma de tirar o Piauí do fim da fila.
“Só se pode avançar no debate se se tirar os óculos da política menor. O pensamento racional exige que possamos analisar as questões do Estado ponto a ponto. O principal indicador de desenvolvimento é a renda per cápita e nesse item o Piauí continua sendo o último vagão da locomotiva chamada Brasil. Precisamos unir a classe política do Estado para analisar esse assunto, debatermos o que de fato queremos e, ai sim, tentarmos conseguir junto ao governo central os investimentos de que vamos precisar para tocar esse projeto de desenvolvimento”, propôs o parlamentar do PSDB.
O deputado do PSDB lembrou, por exemplo, que a Constituição do Piauí, promulgada há cerca de 20 anos, já previa a criação de um Plano Diretor de Desenvolvimento para o Estado, o que, até agora, não foi feito. “As obras que foram definidas como estruturantes para o Piauí nos sucessivos governos não eram de fato, estruturantes. Um exemplo disso é a Ferrovia Transnordestina que a classe política piauiense aceitou passivamente e que só vai servir para levar as riquezas do nosso cerrado e os minérios do Piauí para gerarem empregos no Pernambuco e no Ceará”, exemplificou o deputado.
Ele também citou o caso do Aeroporto Internacional de Parnaíba que foi vendido à opinião pública como sendo uma obra que ia incrementar o turismo no litoral piauiense e que, até agora, não tem uma só linha aérea regular.
“O mesmo vai acontecer com o Porto de Luis Correia que, mesmo depois de concluído, não vai ter o que transportar. Precisamos, portanto, analisar melhor o que queremos; traçar um plano de desenvolvimento, definir o que é prioridade para o Estado e só depois disso, irmos aos órgãos federais em busca dos recursos para implementar esse projeto. Do contrário, se continuarmos de mãos atadas, o Piauí vai continuar sempre no último lugar quando o assunto é desenvolvimento econômico”, ponderou o tucano.
Associação dos Magistrados Piauienses divulga carta aberta contra o Governo Wilson Martins
No documento, a AMAPI afirma que, ao não cumprir os acordos feitos, o Executivo não só desmerece os demais poderes e instituições, mas desrespeita a Constituição Federal.
do GP1
Atualizada em 03/10/2011 - 07h36
A Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI) divulgou, neste domingo (02), uma carta aberta à população, em que critica o Governo do Estado por não repassar os recursos devidos ao Tribunal de Justiça do Piauí, o que estaria comprometendo o trabalho dos juízes e servidores do Judiciário.
No documento, a AMAPI afirma que, ao não cumprir os acordos feitos, o Executivo não só desmerece os demais poderes e instituições, mas desrespeita a Constituição Federal. "Este tipo de atitude engessa o Judiciário e causa inúmeros prejuízos à sociedade piauiense, porque assim o Poder Judiciário não tem condições de prestar o serviço à altura que a sociedade merece e exige", argumenta o presidente da entidade, José Airton Medeiros.
Por fim, a Associação solicita que o Tribunal de Justiça acione judicialmente o Governo do Estado e cobre os valores que lhe são devidos. Caso não haja uma solução imediata, a AMAPI promete ingressar com medidas junto ao Conselho Nacional de Justiça.
Leia a carta na íntegra:
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DO PIAUÍ
O Poder Executivo Estadual não cumpre o que promete. Eis uma dura realidade também constatada pelos magistrados do Piauí. A falta de compromisso mais recente deu-se em relação aos pagamentos referentes aos recursos que o Tribunal de Justiça tem direito em razão do excesso de arrecadação e seriam utilizados para a nomeação de mais servidores e pagamento de direitos atrasados a juízes e servidores. A fixação de tal compromisso por parte do Poder Executivo com o Poder Judiciário decorreu de uma provocação da Associação dos Magistrados do Piauí (AMAPI).
O Governo garantiu que repassaria o valor de R$ 11.700.000,00 (onze milhões e setecentos mil reais) ao Tribunal de Justiça do Piauí em duas parcelas, a primeira até agosto de 2011 no valor R$ 3.900.000 (três milhões e novecentos mil reais) e a segunda, até setembro, no valor de R$ 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais). Até o momento não houve o repasse de nenhum valor.
É de todos conhecido que o Poder Executivo divulgou ter arrecadado mais do que tinha previsto. Assim, teria de cumprir a norma constitucional de repassar ao Poder Judiciário a parte que lhe pertence em relação a esse excesso. Os valores seriam utilizados na contratação de, no mínimo, 100 (cem) servidores e permitiriam o início do pagamento do saldo da URV, uma dívida que o Tribunal tem com seus juízes e servidores desde julho de 2004. Ambas as medidas ficaram, portanto, inviabilizadas com a omissão do Governo.
Ao não cumprir os acordos feitos, o Executivo não só desmerece os demais poderes e instituições – o que, por si só, já é grave, mas incorre em desrespeito à Constituição Federal, que garante tais repasses. Este tipo de atitude engessa o Judiciário e causa inúmeros prejuízos à sociedade piauiense, porque assim o Poder Judiciário não tem condições de prestar o serviço à altura que a sociedade merece e exige.
A Associação dos Magistrados Piauienses, por entender inconstitucional e inadmissível tal postura do Poder Executivo, vai, mais uma vez, solicitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí que acione judicialmente o Governo do Estado e cobre os valores que lhe são devidos em razão do excesso de arrecadação, não só do ano em curso, mas dos últimos 05 (cinco) anos. Por não ser a primeira vez que adotamos tal iniciativa, caso não haja uma solução imediata, esta entidade, que representa todos os Juízes da Justiça Estadual do Piauí, ingressará com medidas junto ao Conselho Nacional de Justiça com vistas a obrigar o TJ/PI a exigir os valores que lhe pertencem, pois somente com mais recursos poderemos cumprir com a competência constitucional que nos foi atribuída.
Associação dos Magistrados Piauienses (AMAPI)
Novela "Rebelde" terá segunda temporada na Rede Record
O "anúncio oficial" aconteceu pelo twitter, em uma resposta do diretor da teledramaturgia, Hiran Silveira.
Toda a equipe de “Rebelde”, elenco e produção, foi surpreendida com a informação da segunda temporada da novela, imediatamente após a primeira. O “anúncio oficial” aconteceu pelo twitter, em uma resposta do diretor da teledramaturgia, Hiran Silveira.
As providências a respeito serão tomadas a partir de agora, inclusive junto à autora, Margareth Boury, também mantida como responsável pela adaptação.
Ainda sobre “Rebelde”, em reunião de programação na última sexta-feira, a direção da Record passou a analisar a possibilidade de entrar com reprises, todos os dias, na faixa das 6 da tarde.
O assunto está em questão. Não bateram o martelo, mas é uma das possibilidades para os próximos tempos. Isso sem prejuízo ao capítulo inédito, em seu horário normal.
Fonte: UOL
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