SEJUS nega que criança resida na Penitenciária de Parnaíba

A Secretaria Estadual da Justiça (SEJUS) emite nota negando que criança resida em Penitenciária. "No momento da gravação a criança encontrava-se acompanhando a avó em visita à mãe", diz a nota.

Berçário da Penitenciária Mista de Parnaíba é usado

 como cela de presos (Foto:Sinpoljuspi)

Sobre a matéria divulgada nesta quarta-feira (29) no site Uol e repercutida na imprensa local, falando sobre a convivência de bebês em Penitenciárias do Piauí, a Secretaria de Justiça do Piauí emitiu nota esclarecendo que: A criança que aparece no vídeo não reside na Penitenciária Feminina de Teresina e nem na Penitenciária Mista de Parnaíba Juiz João Nonon de Fontes Ibiapina. Na verdade, no momento da gravação a criança encontrava-se acompanhando a avó em visita à mãe que está recolhida no sistema prisional.  Quanto aos colchões, as próprias internas espalham no chão para brincar com os filhos visitantes.

Também afirmou que atualmente existem três bebês acompanhando suas mães na Penitenciária Feminina de Teresina: um, com um ano, outro de quatro meses e um de um mês e que a Penitenciária Feminina de Teresina abriga sete gestantes, todas com acompanhamento pré-natal junto à rede pública municipal de saúde.

A SEJUS informou ainda que a Penitenciária Feminina de Teresina dispõe de consultório ginecológico e por meio de projeto de extensão com a UFPI realiza exames de prevenção do câncer do colo de útero e consulta de enfermagem obstétrica.

Henrique Rebelo, Secretário de Justiça do Estado do Piauí

"A criança com dermatose citada na matéria já não mais se encontra acompanhando a mãe recolhida na Penitenciária Feminina de Teresina, pois, considerando que a mãe levava a criança para visitar o pai que também encontra-se preso na Casa de Custodia de Teresina, fato que agravava o quadro. Após atendimento especializado com dermatologista, realização de exames e prescrição de medicamentos, a criança foi entregue a avó materna por ordem judicial no dia 12 de julho de 2013, após a intervenção da Gerência da Penitenciária", esclareceu a nota da Sejus, que acrescentou que a Penitenciária Mista de Parnaíba há apenas um bebê de seis meses em amamentação acompanhando à mãe em cela individual. O bebê não nasceu na unidade penal e sim Hospital Estadual Dirceu Arcoverde daquele município.

"Dessa forma, visando sanar as dificuldades, a Sejus, em 2012, firmou parceria com o Ministério da Justiça, para aparelhamento de 2 (duas) unidades de referência à saúde materno infantil, que contará com cela/berçário e unidade básica de saúde completa que vai contemplar as Penitenciárias Feminina de Teresina e Mista de Parnaíba. No entanto, apesar do Convênio MJ nº 141/2012 ter sido publicado em dezembro de 2012, o recurso orçamentário só foi disponibilizado pelo Ministério da Justiça em 18 de dezembro de 2013, cuja abertura do procedimento licitatório já fora autorizada pelo secretário Henrique Rebelo", concluiu a nota.