Indefinição sobre prisão de Roberto Jefferson incomoda ministros do STF

Apesar de o processo contra o delator do mensalão ter sido concluído, ministros questionam nos bastidores o fato de ele ainda não ter sido preso

A indefinição sobre a prisão do delator do mensalão, Roberto Jefferson, tem incomodado alguns minitros do Supremo Tribunal Federal (STF). A interlocutores, eles criticam o tratamento diferenciado dado a Jefferson, que, desde novembro, aguarda em liberdade uma definição sobre seu pedido de prisão domiciliar. Ele foi condenado a 7 anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Nos corredores, a indefinição da situação de Jefferson tem criado um clima de desconforto. Segundo disse ao iG um ministro, em caráter reservado, esta “é uma situação cruel com o próprio condenado”.

Fábio Teixeira/Futura Press

Roberto Jefferson (09/12/13)

Do outro lado, existem ministros que acreditam que a não decretação da prisão tem um caráter mais “político” do que prático. Na avaliação deles, a expedição dos mandados de prisão de forma fatiada apenas daria mais exposição ao julgamento do mensalão e ao próprio presidente do Supremo, Joaquim Barbosa. Também há os defensores de Barbosa. Na visão deles, o ministro tem tomado todas as precauções para determinar a prisão de Jefferson e evitar eventuais erros.

Em novembro do ano passado, o presidente do Supremo encerrou o processo para Jefferson e outros réus como o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-deputado federal José Genoino. Entre novembro do ano passado e fevereiro deste ano, o presidente do STF determinou o início do cumprimento da pena para outros réus, como o ex-deputado federal João Paulo Cunha.

Jefferson ingressou com uma petição no Supremo Tribunal Federal para cumprir pena em regime domiciliar. Ele afirmou que precisa de cuidados médicos especiais porque ainda estaria em tratamento contra um câncer no pâncreas. Apesar de ter passado por uma cirurgia em 2012 para a retirada de um tumor, ele alega que ainda faz tratamento com injeções e passa por exames periódicos. Ele também alega que precisa de uma dieta rigosa como parte do tratamento.

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Avião da Polícia Federal com condenados no julgamento do Mensalão, no Aeroporto da cidade de Brasília (DF), neste sábado (16). Foto: Pedro França/Futura Press

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No final do ano passado, a pedido de Barbosa, uma junta médica certificou que “do ponto de vista oncológico” não seria “imprescindível” a permanênica de Jefferson em casa ou mesmo em um hospital para a contiuação do tratamento. Além disso, a Procuradoria-Geral da República também já se manifestou contra a prisão domicliar do ex-parlamentar.

Advogados especialistas em Direito Penal ouvidos pelo iG também classificam a indefinição quanto a prisão de Roberto Jefferson como “desumana”. Algumas pessoas próximas a Jefferson ouvidas pelo iG afirmam que o ex-parlamentar vive “angustiado” com a expectativa de ser preso a qualquer momento.

A situação é semelhante à vivida por João Paulo Cunha no início deste ano, quando Barbosa decretou a prisão do parlamentar mas não assinou os mandados de prisão. Cunha chegou a viajar de São Paulo para Brasília já na expectativa de ser preso a qualquer momento. Cunha foi preso apenas na semana passada.

FONTE: IG