De acordo com a portaria n° 01, de 19 de janeiro de 2022, é necessário o aprofundamento da investigação.
O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para analisar a invasão de terras e expulsão de moradores nativos e pescadores de Macapá, no município de Luís Correia/PI.
O procurador Saulo Linhares da Rocha considerou para a abertura das investigações a representação noticiando invasões de terras, destruição de residências e cercas dos moradores nativos, trabalhadores da palha de carnaúba e pescadores artesanais.
No documento, o procurador aponta ser o Ministério Público uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, encarregada da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
De acordo com a portaria n° 01, de 19 de janeiro de 2022, é necessário o aprofundamento da investigação.
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