O Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos através do Ministério da Saúde, sofreu um corte de R$ 1,7 bilhão
Por: Pablo Carvalho
O governo de Lula anunciou um congelamento de despesas no Orçamento de 2024, totalizando R$ 15 bilhões, com o objetivo de ajustar as contas públicas e cumprir as novas regras fiscais. Entre os programas mais afetados estão o Farmácia Popular e o Auxílio Gás, essenciais para a população mais vulnerável.
O Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos através do Ministério da Saúde, sofreu um corte de R$ 1,7 bilhão, representando quase metade do seu orçamento utilizável. Apesar disso, o Ministério da Saúde garantiu que o programa continuará com um orçamento maior que nos anos anteriores, totalizando R$ 3,4 bilhões para 2024, um aumento de 37% em relação a 2022.
O Auxílio Gás, que ajuda famílias de baixa renda a comprarem botijões de gás, teve uma redução de R$ 580 milhões, cerca de um terço do recurso disponível. Este benefício é crucial para milhões de famílias, que receberam R$ 102 em junho para a compra do gás. Com o bloqueio, a situação dessas famílias pode se agravar ainda mais.
Além desses programas, outros setores também foram impactados pelos cortes. O Ministério dos Transportes, por exemplo, teve um bloqueio de R$ 934,4 milhões para projetos de concessões rodoviárias e R$ 458 milhões para concessões ferroviárias, afetando significativamente a infraestrutura de transportes.
A diferença entre bloqueio e contingenciamento é importante para entender essas medidas. O bloqueio mantém os gastos dentro do teto estabelecido, enquanto o contingenciamento ajusta as despesas conforme as projeções econômicas. Ambas as medidas são necessárias para a saúde fiscal do país, mas impactam diretamente os serviços e benefícios para a população.
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