Licitação milionária para compra de bombons levanta questionamentos sobre prioridades em Parnaíba.
Francisco Emanuel, prefeito de Parnaíba
Em tempos de recursos públicos escassos e demandas crescentes por melhorias na saúde, educação e infraestrutura, a Prefeitura de Parnaíba decidiu abrir uma licitação de R$ 2.438.950,00 para a compra de balas, doces e bombons. O valor astronômico destinado a guloseimas equivale a mais de R$ 15 por habitante da segunda maior cidade do Piauí, levantando sérios questionamentos sobre as prioridades da gestão municipal.
A licitação, publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 25 de julho, estabelece prazo até 7 de agosto para empresas interessadas em fornecer os produtos que, segundo a justificativa oficial, serão utilizados como "ferramenta de engajamento" em atividades escolares e sociais.
Justificativa questionávelA documentação oficial tenta justificar o gasto milionário alegando que os doces serão utilizados em "atividades pedagógicas, comemorativas e socioassistenciais voltadas a crianças, adolescentes e público em geral". O texto menciona eventos como o Dia das Crianças e projetos educacionais, classificando bombons e pirulitos como "produtos de consumo duráveis" e "ferramenta de engajamento".
A justificativa suscita questões preocupantes. Primeiro, desde quando doces se tornaram "produtos de consumo duráveis"? Segundo, existem inúmeras alternativas pedagógicas mais eficazes e econômicas para engajar crianças em atividades educacionais. Terceiro, e mais importante: será que R$ 2,4 milhões não poderiam ser melhor aplicados em necessidades básicas da população?
Para se ter uma dimensão do absurdo, esse valor poderia financiar a construção de várias salas de aula, a compra de equipamentos médicos para postos de saúde, a pavimentação de ruas ou a aquisição de livros didáticos para toda a rede municipal de ensino. Mas a prefeitura optou por priorizar guloseimas.
Dinheiro público mal aplicado
Com receitas anuais de aproximadamente R$ 760 milhões, sendo 78,24% provenientes de transferências federais e estaduais, Parnaíba deveria ter responsabilidade redobrada na aplicação dos recursos públicos.
Piauí cultural experiences
O município, que depende majoritariamente de repasses externos, decidiu destinar 0,32% de sua receita anual para a compra de doces, um percentual que pode parecer pequeno, mas representa uma quantia significativa quando se considera as carências da população.
Para efeito de comparação, R$ 2,4 milhões poderiam custear:
Salários anuais de aproximadamente 135 professores (considerando o piso nacional)
Construção de 4 a 6 postos de saúde básicos
Aquisição de 2 ambulâncias totalmente equipadas
Pavimentação de dezenas de ruas em bairros periféricos
Compra de milhares de livros didáticos e materiais escolares
Mas a gestão municipal preferiu investir em bombons e pirulitos, alegando que isso contribuirá para o "engajamento" das crianças. É uma lógica no mínimo questionável para quem administra dinheiro público.
Contradição com políticas de saúde pública
Outro aspecto preocupante dessa licitação é a contradição com as políticas nacionais de combate à obesidade infantil e promoção da alimentação saudável. Enquanto o Ministério da Saúde e órgãos educacionais promovem campanhas para reduzir o consumo de açúcar e produtos ultraprocessados entre crianças, a Prefeitura de Parnaíba investe milhões para distribuir exatamente esses produtos.
O Brasil enfrenta uma epidemia de obesidade infantil, com dados alarmantes sobre o aumento de diabetes e outras doenças relacionadas ao consumo excessivo de açúcar. Nesse contexto, uma gestão pública responsável deveria promover hábitos alimentares saudáveis, não incentivar o consumo de doces através de "ferramentas de engajamento" pedagógico.
Existem inúmeras formas de tornar as atividades educacionais atrativas sem recorrer a guloseimas. Jogos educativos, materiais lúdicos, atividades esportivas, passeios culturais e outras iniciativas pedagógicas seriam muito mais eficazes e benéficas para o desenvolvimento das crianças - e custariam uma fração dos R$ 2,4 milhões destinados aos doces.
Transparência questionável
Embora a licitação siga formalmente os procedimentos da Lei 14.133/2021 e utilize o pregão eletrônico, a transparência real do processo é questionável. A justificativa técnica apresentada é vaga e genérica, sem especificar quantidades exatas de produtos, cronograma de distribuição ou métricas para avaliar a eficácia dessa "ferramenta de engajamento".
O sistema de registro de preços, que permite compras "futuras e eventuais", levanta ainda mais suspeitas. Sem um planejamento claro de quando e como os produtos serão utilizados, como a população pode avaliar se o gasto é realmente necessário? A modalidade escolhida permite que a prefeitura compre os doces conforme sua conveniência, sem prestação de contas detalhada sobre o uso efetivo dos recursos.
Além disso, chama atenção o timing da licitação. Em um período de crise econômica, com famílias enfrentando dificuldades financeiras e serviços públicos deficitários, a priorização de gastos com guloseimas demonstra um descompasso preocupante entre as necessidades reais da população e as decisões da gestão municipal.
A conta que não fecha
A licitação de R$ 2,4 milhões para doces em Parnaíba representa tudo o que há de errado na gestão pública brasileira: desperdício de recursos, falta de priorização adequada e desconexão com as reais necessidades da população. Enquanto a cidade enfrenta desafios típicos de municípios de médio porte - infraestrutura deficiente, serviços de saúde sobrecarregados e demandas educacionais crescentes - a prefeitura opta por investir em guloseimas.
O mais grave é que essa decisão é tomada com dinheiro que, em sua maior parte, vem de transferências federais e estaduais. Ou seja, recursos de todos os brasileiros estão sendo utilizados para comprar bombons em Parnaíba, enquanto outras necessidades básicas permanecem desatendidas.
A população de Parnaíba merece uma gestão mais responsável, que priorize investimentos em saúde, educação de qualidade, infraestrutura e assistência social efetiva. Doces podem alegrar momentaneamente as crianças, mas não constroem o futuro que elas merecem. É hora de a gestão municipal repensar suas prioridades e aplicar o dinheiro público onde ele realmente faz diferença na vida das pessoas.
O Que Dizem os Números
Valor da licitação: R$ 2.438.950,00
Custo por habitante: R$ 15,04
Percentual do orçamento municipal: 0,32% das receitas anuais
Prazo da licitação: Até 7 de agosto de 2025
Modalidade: Pregão eletrônico com registro de preços
A licitação está aberta e a população tem o direito de questionar se essa é realmente a melhor forma de aplicar seus impostos. Afinal, em uma democracia, o dinheiro público deve servir ao interesse público - e é difícil enxergar como R$ 2,4 milhões em doces atendem a esse princípio.
Fonte: Lupa1
Nenhum comentário:
Postar um comentário