TCE-PI |
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou em sessão desta quinta-feira (25), o bloqueio das contas bancárias dos municípios de Buriti dos Lopes, Ilha Grande e mais 8 prefeituras e quatro Câmaras de Vereadores no Piauí. Oito delas são contumazes, inclusive as duas do litoral piauiense.
Foram afetados com a medida as prefeituras de Aroazes, Barreiras do Piauí, Bertolínia, Buriti dos Lopes, Cocal de Telha, Francisco Aires, Ilha Grande, Jerumenha, Nossa Senhora dos Remédios e Pau D'Arco e as câmaras de Novo Oriente, Prata do Piauí, Sebastião Leal e Sigefredo Pacheco.
Desde janeiro deste ano, os gestores dos municípios citados não apresentaram a prestação de contas eletrônica, que deve ser entregue através do Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade).
Por conta disso, o TCE determinou, durante a sessão desta quinta-feira (25), o bloqueio das contas. Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste serão notificados para que suspendam imediatamente a movimentação financeira dos inadimplentes.
Com as verbas retidas no banco, prefeitos e presidentes de Câmaras ficam impedidos de pagar servidores, fornecedores e investir em obras e serviços.
“Infelizmente temos que novamente adotar essa medida, mas ela já provou que é eficaz”, avalia Jaylson Campelo, conselheiro substituto do TCE. Em setembro deste ano, o TCE bloqueou as contas de 14 prefeituras que estavam inadimplentes.
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