Na noite desta segunda-feira (13), no auditório da prefeitura de Parnaíba, foram realizadas duas sessões da Câmara de Vereadores de Parnaíba. A primeira de caráter ordinária e a segunda, por requerimento do vereador Gustavo Lima, de teor extraordinário sem remuneração extra. Segundo o autor do pedido, o intuito é concluir as pautas da casa para que a votação da Lei de Orçamento Anual 2011 de Parnaíba seja pauta única na sessão desta terça-feira (14) por sua complexidade.
Expediente:
· Requerimento 130/2010 de autoria do vereador Fernando Gomes. Solicita da prefeitura de Parnaíba a implantação de semáforo na Avenida Pinheiro Machado, cruzamento com a Rua Anhanguera.
· Requerimento 131/2010 de autoria do vereador Fernando Gomes. Pede às secretarias municipais responsáveis medidas para que não seja mais depositado lixo no canteiro central da Avenida Francisco Borges, tendo em vista que este já foi mote de requerimentos anteriores realizados pela Câmara de Parnaíba.
· Requerimento 132/2010 de autoria do vereador Ronaldo Prado. Para que o executivo realize a construção de um terminal de informações turísticas na praia da Pedra do Sal.
· Requerimento 133/2010 de autoria do vereador Ronaldo Prado. Solicita da prefeitura de Parnaíba a construção de abrigo para as paradas de ônibus da comunidade e praia Pedra do Sal.
· Requerimento 134/2010 de autoria do vereador Ronaldo Prado. Pedindo ao diretor do DNIT, Sebastião Victor, o estudo para implantação de uma rotatória na BR-343 no cruzamento da via com a Avenida Francisco Borges no bairro João XXIII.
· Projeto de Lei 3.345/2009 de autoria do vereador Fernando Gomes. Determina que proprietários de terrenos não edificados em Parnaíba devem mantê-los limpos, murados e com sua respectiva calçada construída.
· Projeto de Lei 3.435/2010 de autoria do vereador Fernando Gomes. Visa à criação de campanha educativa “Salvando Vidas”.
· Projeto de Lei 3.407/2009 de autoria do vereador Ronaldo Prado. Determina obrigatório que os estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas, bares e restaurantes anexem aviso em local visível sobre crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas respectivas penas.
· Projeto de Lei 3.434/2010 de autoria do vereador Fernando Gomes. Para que seja executado o hino de Parnaíba em solenidades municipais e nas escolas públicas e particulares do Ensino Fundamental.
· Projeto de Lei 3.473/2010 de autoria do vereador João Câncio Neto. Institui o diploma de aluno Nota 10 para homenagear anualmente os estudantes que conquistaram as melhores notas na escola.
· Projeto de Lei 3.485/2010 de autoria do vereador Gustavo Lima. Torna como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro Catanduvas.
· Projeto de Lei 3.458/2010 de autoria do vereador Evalto Linhares. Determina como de utilidade pública a Associação de Trabalhadores Rurais do Assentamento Lagoa do Prado.
Estiveram presentes nas duas sessões os vereadores Antônio Cardoso, Fernando Gomes, Gustavo Lima, Ronaldo Prado, Reinaldo Castro, Neta Castelo Branco, Carlos Alberto Teles, Evalto Linhares e Geraldo Alencar.
Ascom CMP.
A Lei de Orçamento Anual 2011 será
votada na Câmara nesta terça (14)
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara de Parnaíba, vereador Antônio Cardoso, informou que a LOA 2011 será a pauta principal da sessão do legislativo na noite desta terça-feira (14). Na última sexta-feira (10), no auditório da Prefeitura de Parnaíba, a Lei de Orçamento Anual 2011foi apresentada à comunidade. O documento trata dos valores previstos para o próximo ano a serem aplicados pelo poder executivo em Parnaíba.
A LOA está baseada na Lei de Diretrizes Orçamentárias que a prefeitura de Parnaíba enviou para câmara no mês de junho, o mesmo foi construído a partir do relatório da consulta pública realizada com a participação popular. Ainda sim foi dado um prazo de quatro dias para que os vereadores fizessem readequações de orçamento sem onerar o projeto inicial que já foi firmado junto às comunidades, associações e entidades na consulta pública.
“Daquilo que apresentamos na última sexta-feira, haverá poucas modificações. Os vereadores Ronaldo Prado, Gerivaldo Benício e Fernando Gomes devem apresentar emendas parlamentares nesse sentido”, disse Antônio Cardoso.
No ano de 2011 Parnaíba terá um orçamento previsto de R$ 259 milhões, cerca de 34 milhões de reais a mais que em 2010. A sessão da Câmara de Parnaíba começará às 19h30min e será realizada no auditório da prefeitura de Parnaíba.
Ascom CMP.
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