Processo da morte do empresário Hélder Feitosa desaparece do Tribunal de Justiça do Piauí

O desembargador Edvaldo Moura informou que assinou resolução criando um Núcleo de Acompanhamento das Ações do Poder Judiciário.

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, reuniu ontem os juízes e promotores das Varas Criminais de Teresina para solicitar agilidade nos procedimentos e julgamento dos processo.

Ele lembrou que um pastor evangélico presente em reunião promovida pelo Governo do Estado fez um pronunciamento contra a Justiça e a demora em suas decisões.

Durante a reunião foi revelada uma informação bombástica que serviu de exemplo como exemplo da morosidade da Justiça e que não pode se repetir. O processo judicial do assassinato do empresário Hélder Feitosa, criador e proprietário do extinto jornal “O Estado”, de Teresina, desapareceu e não pode ser mais julgado porque teve o seu prazo prescrito.
A informação chocou os promotores e juízes presentes.

O desembargador Edvaldo Moura informou que assinou resolução criando um Núcleo de Acompanhamento das Ações do Poder Judiciário, que vai discutir problemas na área judicial e relacionados com ação do Poder Judiciário.

Um dos exemplos a ser discutido e resolvido é a questão da falta de alimentos em penitenciárias, o que pode provocar rebeliões nas prisões, e a falta de transporte para levar os presos das penitenciárias e Casa de Custódia de Teresina às Varas Criminais para depoimento e audiências de instrução.

O Núcleo terá a participação das Secretarias Estaduais de Segurança Pública, de Justiça, da Corregedoria Geral de Justiça, da Procuradoria Geral de Justiça e Defensoria Pública.
Muitas audiências convocadas pelos juízes criminais não são realizadas e terminam transferidas porque o Secretaria Estadual de Justiça não tem veículos para o transporte dos presos.

O presidente Edvaldo Moura informou que serão contratados 31 assessores para ajudar aos juízes na elaboração das sentenças e coletas de dados para que as decisões dos magistrados, hoje trabalhando praticamente sozinhos, sejam mais ágeis.

Fonte: Jornal Meio norte