sexta-feira, 20 de julho de 2012

Mão Santa e Paulo Lages processam Proparnaíba, multas e condenações podem chegar à 50 mil

Advogado Apoena Almeida Machado
A campanha para Prefeito de Parnaíba está sendo marcada pelo forte ativismo judicial.

Primeiro, o ainda pré-candidato Francisco de Assis Moraes Souza, Mão Santa, interpôs 3 ações de indenização por danos morais e 2 ações criminais por calúnia, injúria e difamação contra o Portal do Bikanca.

Se condenado, o portal terá de pagar R$ 74.640,00, cuja indenização será revertida em benefício do Abrigo São José. Agora o Dr. Paulo Lages ajuizou 1 ação de indenização por danos morais e 1 ação criminal, ambas contra o Portal Proparnaíba.

E o candidato Mão Santa também ajuizou um pedido de direito de respostas, na Justiça Eleitoral, também contra o Portal Proparnaíba.

Para o advogado Apoena Almeida Machado, “alguns portais estão se afastando da finalidade jornalística para associarem-se aos partidos políticos que disputam o pleito municipal”. As ações recentemente movidas contra o Portal Proparnaíba denunciam que o portal tenha comentado de forma ilegal a entrevista do candidato Mão Santa à TV Costa Norte.

Mão Santa argumenta que nos comentários escritos pelo Portal Proparnaíba foi acrescentando a sua entrevista palavras não ditas, além de uma forte tendência do texto em associar Mão Santa ao passado, em uma demonstração do Portal em simpatizar e defender o grupo político que faz propaganda política ilegal através dos adesivos que dizem “quem vive de passado é museu”.

Já nas ações cíveis e criminais ajuizadas pelo Dr. Paulo Lages contra o Porparnaíba foram apresentadas circunstâncias parecidas com as denunciadas por Mão Santa, acrescentando-se a esta que na entrevista do Mão Santa sequer foi citado o nome do Dr. Paulo Lages, enquanto que no Proparnaíba foi dito que Mão Santa disse, na entrevista, que o Dr. Paulo Lages faria parte da equipe de governo, expondo seu nome e imagem indevidamente.

Essas circunstâncias são desnecessárias. Telefonei pessoalmente ao Portal Proparnaíba no dia 04 de julho, quando foi publicada uma matéria sobre o Dr. Paulo Lages com uma foto do Mão Santa. Retiraram a foto do Mão Santa de imediato. Já agora, o Proparnaíba filia-se a um grupo político não identificado, que faz propaganda ilegal através dos adesivos quem vive de passado é museu, e faz comentários absolutamente tendenciosos sobre a entrevista do Mão Santa à TV Costa Norte. Admiro o Proparnaíba, mas houve falha da redação e não houve como evitar a proposição das ações”, conclui o advogado Apoena Almeida Machado.

Assessoria Jurídica

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