A ministra Nancy Andrighi , relatora da PET Nº 95457, que trata da recontagem do número de cadeiras das bancadas federais e das Assembléia Legislativas de vários estados brasileiros, entre eles o Piauí, votou pela redefininação das bancadas federais em todo o Brasil. O Piauí sai perdendo dois deputados federais e seis estaduais.
"Defiro o pedido da inicial pela recontagem das bancadas federais", votou a ministra. A ministra em seguida foi acompanhada por cinco dos sete ministros da corte. Outros dois votaram contra a relatora.
- Ministra relatora Nancy Andrighi encabeçou o posicionamento pela recontagem
A PET, de autoria do Estado do Amazonas, faz com que o Piauí perca duas vagas na Câmara Federal e consequentemente, seis cadeiras na Assembléia Legislativa.
Maioria pela recontagem das bancadas
Acompanharam a relatora em ordem sequencial a ministra Laurita Vaz, o ministro Henrique Neves e a ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio. O ministro Marcos Aurélio de Mello, no entanto, abriu divergência e não acompanhou o voto de Andrighi.
Em seguida o ministro Dias Tofolli, embora fazendo ressalvas em relação à constitucionalidade da matéria, acompanhou a relatora. A presidente da Casa, Carmen Lúcia, por sua vez, também foi contrária à matéria. A votação resultou em 5 a 2.
Consequências da votação
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) altera a quantidade de deputados federais em 13 estados para as eleições de 2014. O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1998.
Conforme dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. A Paraíba, assim como o Piauí, perderão dois deputados.
Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.
A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
A PET, de autoria do Estado do Amazonas, faz com que o Piauí perca duas vagas na Câmara Federal e consequentemente, seis cadeiras na Assembléia Legislativa.
Maioria pela recontagem das bancadas
Acompanharam a relatora em ordem sequencial a ministra Laurita Vaz, o ministro Henrique Neves e a ministra Luciana Christina Guimarães Lóssio. O ministro Marcos Aurélio de Mello, no entanto, abriu divergência e não acompanhou o voto de Andrighi.
Em seguida o ministro Dias Tofolli, embora fazendo ressalvas em relação à constitucionalidade da matéria, acompanhou a relatora. A presidente da Casa, Carmen Lúcia, por sua vez, também foi contrária à matéria. A votação resultou em 5 a 2.
Consequências da votação
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) altera a quantidade de deputados federais em 13 estados para as eleições de 2014. O novo cálculo foi feito com base dos dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara tem por base a população dos estados em 1998.
Conforme dados apresentados pelo TSE, os estados de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira. A Paraíba, assim como o Piauí, perderão dois deputados.
Ganharão mais uma cadeira Amazonas e Santa Catarina. Ceará e Minas Gerais passarão a ter mais dois deputados. O Pará foi o maior beneficiado - passará de 17 cadeiras para 21. O estado de São Paulo continuará com 70 cadeiras.
A decisão, conforme estabeleceu o TSE, terá impacto nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Fonte: Portal az
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