Ações contemplaram duas famílias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
A 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude logrou êxito em duas ações contra a Prefeitura de Teresina, que requeriam a contemplação de duas famílias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
As famílias, ambas do interior do estado, já haviam realizado inscrição no programa de habitação, mas nunca foram comtempladas. O motivo que trouxe as famílias para a capital foi a saúde de duas crianças, uma em cada família, que são portadoras de doenças consideradas irreversíveis.
O menor de iniciais B.W.A.A. tem apenas 4 anos de idade e reside em um hospital particular de Teresina desde 26 de janeiro de 2013. O motivo da longa internação é que a criança é portadora de distrofia muscular congênita, doença neuromuscular irreversível.
Por não ter residência própria nem condições financeiras para comprar um imóvel na capital, a família do menor realizou o cadastro no Programa Minha Casa, Minha Vida, devido à necessidade da criança ser assistida pelo serviço denominado Home Care (assistência domiciliar), que dota a residência com toda a aparelhagem necessária para manter o paciente em casa, sem a necessidade de internação em ambiente hospitalar.
Desta forma, o Núcleo da Infância e da Juventude da DPE-PI ajuizou uma ação de obrigação de fazer contra o município de Teresina, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Habitação, que é responsável pelo sorteio das casas do programa federal. Diante dos fatos, a Justiça deferiu o pedido e a família foi beneficiada com uma casa no conjunto Portal da Alegria, na zona Sul da capital.
No segundo caso, a Defensoria Pública também logrou êxito na ação a favor da família da menor de iniciais M.E.P.F, de apenas 5 anos de idade, que também estava internada em hospital particular da capital, desde o dia 27 de julho de 2012. O motivo da longa internação decorre do quadro clínico de insuficiência respiratória, devido doença pré-existente denominada neuromuscular progressiva, por conta da qual ela respira com ajuda de aparelhos.
Desta forma, a criança também será assistida pelo serviço Home Care, por necessitar de acompanhamento médico especializado, que não pode ser prestado no município natal, uma vez que aquela cidade não dispõe da estrutura médico-hospitalar necessária para auxiliar na saúde da requerente, assim como no primeiro caso.
Nos dois casos, as famílias se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, por preencherem todos os requisitos necessários para ter acesso ao benefício, além de terem prioridade devido ao estado de saúde das crianças, uma vez que são portadoras de deficiências consideradas irreversíveis.
Segundo a titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, Daniela Neves Bona, “esta foi uma grande vitória para todos nós. É um sentimento de dever cumprido e de muito orgulho pelo que conseguimos para essas crianças e suas famílias. Nós, do Núcleo da Infância e da Juventude, estamos muito felizes com essa conquista, pois estas duas famílias agora vão ter um lar e vão poder viver dignamente, com mais qualidade de vida”, destacou a defensora.
As famílias, ambas do interior do estado, já haviam realizado inscrição no programa de habitação, mas nunca foram comtempladas. O motivo que trouxe as famílias para a capital foi a saúde de duas crianças, uma em cada família, que são portadoras de doenças consideradas irreversíveis.
O menor de iniciais B.W.A.A. tem apenas 4 anos de idade e reside em um hospital particular de Teresina desde 26 de janeiro de 2013. O motivo da longa internação é que a criança é portadora de distrofia muscular congênita, doença neuromuscular irreversível.
Por não ter residência própria nem condições financeiras para comprar um imóvel na capital, a família do menor realizou o cadastro no Programa Minha Casa, Minha Vida, devido à necessidade da criança ser assistida pelo serviço denominado Home Care (assistência domiciliar), que dota a residência com toda a aparelhagem necessária para manter o paciente em casa, sem a necessidade de internação em ambiente hospitalar.
Desta forma, o Núcleo da Infância e da Juventude da DPE-PI ajuizou uma ação de obrigação de fazer contra o município de Teresina, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Habitação, que é responsável pelo sorteio das casas do programa federal. Diante dos fatos, a Justiça deferiu o pedido e a família foi beneficiada com uma casa no conjunto Portal da Alegria, na zona Sul da capital.
No segundo caso, a Defensoria Pública também logrou êxito na ação a favor da família da menor de iniciais M.E.P.F, de apenas 5 anos de idade, que também estava internada em hospital particular da capital, desde o dia 27 de julho de 2012. O motivo da longa internação decorre do quadro clínico de insuficiência respiratória, devido doença pré-existente denominada neuromuscular progressiva, por conta da qual ela respira com ajuda de aparelhos.
Desta forma, a criança também será assistida pelo serviço Home Care, por necessitar de acompanhamento médico especializado, que não pode ser prestado no município natal, uma vez que aquela cidade não dispõe da estrutura médico-hospitalar necessária para auxiliar na saúde da requerente, assim como no primeiro caso.
Nos dois casos, as famílias se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, por preencherem todos os requisitos necessários para ter acesso ao benefício, além de terem prioridade devido ao estado de saúde das crianças, uma vez que são portadoras de deficiências consideradas irreversíveis.
Segundo a titular da 1ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, Daniela Neves Bona, “esta foi uma grande vitória para todos nós. É um sentimento de dever cumprido e de muito orgulho pelo que conseguimos para essas crianças e suas famílias. Nós, do Núcleo da Infância e da Juventude, estamos muito felizes com essa conquista, pois estas duas famílias agora vão ter um lar e vão poder viver dignamente, com mais qualidade de vida”, destacou a defensora.
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