A portaria de instauração do inquérito civil foi assinada pelo Procurador da República Saulo Linhares da Rocha no dia 5 de junho.
BÁRBARA RODRIGUES, DO GP1
Atualizada em 12/06/2014 - 20h36
O Ministério Público Federal (MPF), através do procurador da república Saulo Linhares da Rocha, instaurou um inquérito civil público para investigar irregularidades na aplicação de recursos federais no município de Guadalupe.
Segundo a portaria nº 1, do dia 5 de junho, o relatório de Demanda Externa apresenta os resultados das ações de controle desenvolvidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) na prefeitura de Guadalupe, cujos trabalhos foram realizados no mês de abril de 2013.
O relatório apresentado pela Controladoria Geral da União constatou irregularidades na aplicação de recursos federais repassados à prefeitura de Guadalupe por meio do Ministério da Saúde para execução dos Programas Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde e Atenção Básica em Saúde.
Além da área da saúde, o relatório também constatou irregularidades na aplicação de recursos federais repassados pelo Ministério da Educação. Os recursos eram destinados à prefeitura de Guadalupe para a execução do Programa Brasil Escolarizado.
O relatório constatou ocorrência de superfaturamento na prestação de serviços de transporte escolar no valor de R$ 229.813,34 mil e a insuficiência de infraestrutura parafuncionamento dos Conselhos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Também foramencontradas irregularidades na execução de contratos de transporte escolar.
O prefeito de Guadalupe é Wallem Rodrigues Mousinho (PDT) que está na prefeitura desde o ano de 2009.
Outro lado
O GP1 tentou entrar encontato com o prefeito Wallem Mousinho, mas, as ligações não foram atendidas.
Segundo a portaria nº 1, do dia 5 de junho, o relatório de Demanda Externa apresenta os resultados das ações de controle desenvolvidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) na prefeitura de Guadalupe, cujos trabalhos foram realizados no mês de abril de 2013.
O relatório apresentado pela Controladoria Geral da União constatou irregularidades na aplicação de recursos federais repassados à prefeitura de Guadalupe por meio do Ministério da Saúde para execução dos Programas Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde e Atenção Básica em Saúde.
Imagem: Reprodução
Prefeito de Guadalupe Wallem Mousinho
Segundo o relatório, foi constatada ainda a ausência de controle de movimentação, entrada e saída, dos medicamentos no almoxarifado, relativos à aquisição de medicamentos no valor de R$ 31.480,10 mil. Além do descumprimento, por parte dos profissionais de saúde, de carga horária semanal prevista para atendimento do Programa Saúde da Família (PSF).Prefeito de Guadalupe Wallem MousinhoO prefeito de Guadalupe é Wallem Rodrigues Mousinho (PDT) que está na prefeitura desde o ano de 2009.
Outro lado
O GP1 tentou entrar encontato com o prefeito Wallem Mousinho, mas, as ligações não foram atendidas.
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