Por Luciano Coelho - PORTAL AZ
O secretário estadual de Administração, João Henrique Sousa, garante que em 90 dias o Estado vai estar adequado novamente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele creditou isso as medidas de contenção de gastos que foram adotadas pelo Governo do Estado e as ações para incrementar a receita própria do Estado.
Dentre as medidas adotas para valer para a folha de pagamento de agosto estão a suspensão de aumentos salariais, novas contratações, pagamentos de horas extras e indenizações trabalhistas. "Apenas criamos um teto máximo baseados nos dados do mês de junho. As secretarias podem pagar horas extras, desde que não ultrapasse esse limite, que vai servir de padrão para os outros meses".
Mas o secretário João Henrique assegurou que nenhum servidor terá perdas. "Não há motivo para sustos. São medidas que preservam os direitos do servidor. Não se tirará nada que esteja garantido a eles", frisou.
"O Piauí não foi o primeiro estado a superar o índice limítrofe da LRF. Nós chegamos a 51,3%. Pegando o exemplo da Paraíba, adaptamos as medidas à realidade do nosso estado. Em no máximo em 90 dias, estaremos com a situação regularizada. Não há dificuldades e nem perdas para os servidores.”, ressaltou o secretário.
De acordo com João Henrique, a folha de julho começa a ser paga na próxima semana. Ele destacou que o Governo conseguiu reduzir o valor total da folha em pelo menos R$ 2,8 milhões. "Isso já é um reflexo das medidas que foram adotadas. Estamos trabalhando agora em outras providências, porque temos convicção de que estaremos novamente dentro do limite da LRF.", insistiu.
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