A vereadora Neta Castelo Branco, presidente da
Câmara Municipal de Parnaíba, apresentou na noite desta segunda feira um
requerimento, aprovado pelo plenário, no qual solicita que seja encaminhada
correspondência ao secretário de Segurança, Robert Rios, solicitando
informações a respeito do funcionamento das delegacias e distritos policiais da
cidade, bem como da Central de Flagrantes, notadamente no que diz respeito a
horários e à disponibilidade dos delegados titulares destas delegacias.
Vereadora Neta Castelo Branco
De acordo com a vereadora, são inúmeras as
reclamações por ela recebidas, dando conta de que alguns delegados de Parnaíba
somente comparecem aos seus locais de trabalho no período de segunda à quinta
feira. Em algumas ocasiões, “quando o cidadão faz o registro de alguma
ocorrência e que é necessária a presença do delegado, é necessário que alguém
telefone para que este compareça, algum tempo depois, para cumprir sua
obrigação”.
“Vale salientar que estas ocorrências estão causando
transtornos aos parnaibanos, que necessitam de serviços ágeis e eficientes,
para que possam solucionar seus problemas”, enfatizou a vereadora, destacando a
necessidades de providências urgentes por parte do secretário Robert Rios
Magalhães, para que fatos desta natureza não continuem ocorrendo.
Em aparte, os vereadores André Neves e Carlson
Pessoa solidarizaram-se com Neta Castelo Branco, reconhecendo também as deficiências existentes
nas delegacias e prometendo empenho junto juntos aos representantes do Governo
do Estado, a fim de que tais problemas sejam solucionados.
Ministério Público Arquiva Denúncias contra a Presidente da Câmara
A
vereadora e presidente da Câmara Municipal, Neta Castelo Branco, no início da
sessão desta segunda feira, fez a leitura do documento transcrito abaixo, com
referência à posição do Ministério Público que a inocentou de acusações a ela
feitas por uma ex- assessora da Câmara Municipal, Maria Eliane Alves dos
Santos. Eliane acusava a vereadora Neta de tê-la contratado para uma função “fantasma”.
Eis o teor da nota, lida no plenário da Câmara:
“Venho informar aos meus queridos amigos e cidadãos
parnaibanos que o Ministério Público do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça Civil da
Comarca de Parnaíba, que trata da defesa dos direitos difusos, coletivos e
individuais homogêneos, decidiu ARQUIVAR o Procedimento Investigatório
Preliminar – PIP N° 001-027/2013, que apurou suposto “desvio de conduta” da minha
pessoa, na contratação da ex- servidora da Câmara Municipal de Parnaíba, senhora
Maria Eliane Alves dos Santos.
Após três meses de
diligências e investigações, o Excelentíssimo Senhor promotor Antenor Filgueiras Lobo Neto, promoveu o arquivamento do feito,
tendo o comunicado à Câmara Municipal através do Ofício n° 018-11/2013 na data
de 29 de novembro de 2013, tendo constatado, de plano, “que as acusações são
inverídicas e sem lastro probatório”. E que os fatos e os documentos “apontam
no sentido da “inocência integral” da investigada, no caso Vereadora Francisca
das Chagas Castelo Branco Neta”.
Denúncias tiveram repercussão na imprensa
Cumpre esclarecer que
toda a documentação solicitada por aquela promotoria foi enviada pela Câmara
Municipal a fim de sanar qualquer acusação levantada pela Senhora Maria Eliane
Alves dos Santos. O vasto conjunto probatório produzido, em um total de 155 páginas,
analisadas cuidadosamente pelo Ministério Público do estado do Piauí, não
deixaram dúvidas de que não houve má-fé nem irregularidades na minha conduta.
Desde o início firmei
minha postura em negar cada uma das acusações a mim dirigidas. E agora ficou
comprovada a minha palavra. Todos os fatos alegados pela denunciante foram atribuídos
a minha pessoa, que por várias semanas estampei fui notícia nos meios de
comunicação locais, sendo acusada de controlar funcionário “laranja” para uma função
que seria “fantasma”, visto que aquela senhora nunca teria dado um dia de
serviços no Legislativo. Vi meu nome e minha honra sofrerem acusações
injuriosas, difamatórias e caluniosas.
Mas neste momento venho
provar minha inocência, baseada no arquivamento de Procedimento Investigatório
Preliminar, promovido pelo Ministério Público, que entendeu pela inexistência
de qualquer fundamento nas acusações promovidas pela Senhora Maria Eliane. Restou
comprovado que não cometi nenhuma conduta irregular ou antiética, e que
continuo a honrar toda a credibilidade que me foi confiada.
Assim, restabeleço meu
nome e a minha honra, não só como pessoa digna, mas também como pessoa pública
que sou, na condição de Vereadora e atualmente Presidente do Legislativo Municipal.
Aproveito a
oportunidade para agradecer o apoio e a compreensão recebidos dos amigos, da
família e principalmente daqueles que me confiarem seu voto".
Vereadora Neta pede recuperação de iluminação pública
Parte dos debates entre vereadores, na primeira
sessão ordinária do mês, na Câmara Municipal, foi em torno do tema iluminação
publica. Eles discutiam um requerimento apresentado pela vereadora Neta Castelo
Branco, solicitando a urgente recuperação da iluminação das vias públicas
localizadas no Bairro João XXIII, que, segundo a vereadora, tem contribuído
para o aumento nos casos de violência dentro do citado bairro.
“A
execução desses serviços virá atender as
reivindicações daquela população, que anseia pelo benefício, o que
certamente
vai dar maior segurança e tranquilidade para quem anda pelas ruas
daquele bairro”, destacou Neta, afirmando que já manteve contato neste
sentido
com o prefeito Florentino Neto, que sinalizou positivamente pelo
atendimento à
reivindicação.
O vereador Carlson Pessoa, líder da oposição,
comentando que a cidade encontra-se às escuras e sugerindo a ida à Câmara do
secretário de infraestrutura Heleno Maia e do responsável pela iluminação
pública José Igreja, lembrou que a presença dos dois seria importante para
explicarem que planos existem para recuperação a iluminação da cidade. “Apesar
da prefeitura haver rompido o contrato com a empresa que cuidava desses serviços,
continua cobrando a taxa de iluminação pública”, disse o vereador.
Ronaldo Prado, em aparte, disse que a iluminação
pública em Parnaíba nunca teve tanta atenção quanto na gestão passada e na
atual. E citou que a Prefeitura já conta com uma equipe implantada, responsável pelos
serviços, tendo à frente o técnico José Igreja, “uma pessoa de grande
experiência no setor. Parnaíba nunca esteve tão iluminada”, destacou. Outros vereadores
também se pronunciaram com elogios à atitude do prefeito em criar a equipe que
está em fase de implantação, mas que já mostra resultados. O vereador Gerivaldo
Benício enalteceu a recuperação da iluminação do Mercado da Guarita, que passa
por melhorias, “fato que vai acabar com a cracolândia e o antro de prostituição
que havia no local”, citou. O vereador Renato Bitencourt, por seu turno,
aproveitou para agradecer também a recuperação da iluminação da ponte Simplício
Dias, por ele requerida há alguns meses.
