Representantes do Ministério Público, Câmara Municipal de Vereadores, Polícia Federal, Polícia Civil e Militar, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), Ibama Corpo de Bombeiros, e secretários municipais, realizaram uma visita técnica nesta quarta-feira (23) em uma das barragens construída onde a água deveria escoar para a Lagoa do Portinho, no litoral do Estado.
O Ministério Público examinará a denúncia de que barragens particulares estão represando água e comprometendo o abastecimento do local. A barragem visitada pertence a uma fazenda na comunidade de Olho D'água no Rio Marruás e a imprensa presente, não foi autorizada a entrar no local da visita.
O promotor Antônio Filgueiras informou, que será necessário aguardar o laudo técnico do Ibama, da Semar, e da Secretaria do Meio Ambiente para que possa se posicionar sobre o assunto. Cerca de 60 pessoas participaram da visita que ocorreu no início da manhã desta quinta-feira (23).
Inicialmente os representantes dos órgãos se reuniram na sede do Ministério Público, localizada no Centro de Parnaíba, litoral do Piauí. Antes do início da operação "Lagoa Livre", a advogada do dono da propriedade investigada informou que a imprensa seria barrada.
“A vida do meu cliente já foi bastante invadida de forma desleal e a gente não vai permitir a entrada da imprensa. Espero que vocês entendam, pois até agora não foi comprovado nada”, disse a advogada Lina Melo.
Em comboio, os representantes do Ibama, Secretarias Estadual e Municipal de Meio Ambiente, Policiais Civil e Militar, bem como do Corpo de Bombeiros, seguiram até o local apontado pelas denúncias de moradores. Após meia hora de espera, a representante da Semar se pronunciou.
“O promotor nos solicitou um laudo técnico e teremos um prazo para entregar. Essa iniciativa do Ministério Público visa compor a opinião de todos os órgãos para que cada um possa emitir seu parecer”, ponderou Roseane Galeno, representante da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
Após a visita técnica, o promotor de justiça Antenor Filgueiras solicitou que todos os órgãos que participaram da vistoria emitam um laudo técnico do local. Somente a partir daí, que as investigações irão se concentrar em penalizar as pessoas responsáveis.
“Vamos fazer os laudos periciais para que possamos chegar mais próximo da verdade. Com base nisso é que iremos resolver se entramos com uma ação civil pública ou não. Porque outras propriedades serão visitadas além dessa, pois tenho notícias que outras formações de alvenaria estão construídas em outros locais. Temos que ir a todas. Tudo será investigado”,afirmou Antenor Filgueiras.
O dono da propriedade, também acompanhou a vistoria. Além desse local, outras fazendas serão visitadas e investigadas. O Ministério Público quer saber se as barragens construídas ao longo do rio Marruás contribuíram para a seca na Lagoa do Portinho. Se confirmado, as estruturas deverão ser demolidas e os responsáveis penalizados.
(Jornal da Parnaíba)
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